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Altera a Instrução Normativa - IN no 160, de 1o de julho de 2022, que estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 351, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Altera a Instrução Normativa - IN nº 160, de 1º de julho de 2022, que estabelece os limites máximos tolerados …
Projeto de lei propõe alerta de “alto potencial cancerígeno” em rótulos no Brasil, alinhando-se a iniciativas internacionais que buscam regulamentar os alimentos ultraprocessados.
Jan 28, 2025 · Divulga os fatores de conversão de Preço Fábrica e Preço Máximo ao Consumidor referentes às novas alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de …
Apr 10, 2025 · A segurança de alimentos no Brasil acaba de ganhar uma nova inclusão: a ANVISA publicou a Instrução Normativa (IN) nº 351/2025, a inserção da Análise de Melamina …
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 351, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Altera a Instrução Normativa - IN nº 160, de 1º de julho de 2022, que estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de …
Mar 20, 2025 · ANVISA: Alteração na legislação de contaminantes químicos em alimentos na IN nº 351/2025. Veja as mudanças e prazos para adequação.
Mar 20, 2025 · Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 351, de 18 de março de 2025, que altera a Instrução Normativa nº 160, de 1º de julho de 2022, …
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Jul 1, 2022 · Você terá acesso a maior base de legislação de alimentos e bebidas do Brasil. Faça uma busca refinada, favorite suas normas preferidas e muito mais. Faça seu cadastro agora!
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